Termos de Serviço

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE ARINDOLÊ, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Quando se registra, DECLARA TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE as condições aqui estabelecidas. A Arindolê fornece uma plataforma interativa para locação de espaços virtuais e hospedagem de conteúdo. A plataforma serve como ferramenta para empreendedores virtuais, sem que a Arindolê efetue vendas ou intermediações diretas. As operações são administradas pela Arindolê e suas parceiras em www.arindole.com.

Completando o cadastro, AFIRMA SER MAIOR DE IDADE OU ESTAR DEVIDAMENTE REPRESENTADO por alguém legalmente apto. Qualquer pessoa, denominada “USUÁRIO”, precisa aceitar este Termo para usar os serviços da Arindolê. O aceite é fundamental para a utilização da plataforma.

1. OBJETIVO

1.1 A Arindolê disponibiliza aos USUÁRIOS um conjunto de lojas e empreendedores para a oferta de bens e serviços.

1.2 O USUÁRIO é responsável por fornecer informações corretas e verídicas.

1.3 O USUÁRIO pode adquirir bens e serviços, estando sujeito aos termos estabelecidos pelo vendedor.

1.4 O prazo de entrega é definido pela loja virtual no momento da compra.

1.5 Etapas da aquisição:

a) Ofertas publicadas pela Arindolê;

b) A Arindolê não garante a entrega nem a disponibilidade do produto;

c) USUÁRIO escolhe o produto ou serviço;

d) A entrega e qualidade são responsabilidades da loja virtual.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRO

2.1 Apenas indivíduos legalmente aptos podem se cadastrar.

2.2 Não é permitido múltiplos cadastros por um mesmo USUÁRIO.

3. CADASTRO

3.1 O cadastro será confirmado apenas se todos os campos forem preenchidos corretamente.

3.2 A Arindolê não se responsabiliza pela correção dos dados fornecidos pelos USUÁRIOS.

3.3 A Arindolê pode solicitar dados adicionais para confirmar a identidade do USUÁRIO.

3.4 Se dados incorretos ou inverídicos forem identificados, a Arindolê pode suspender ou cancelar o cadastro do USUÁRIO.

3.5 Sanções aplicadas resultam no cancelamento de escolhas feitas pelo USUÁRIO.

3.6 O USUÁRIO deve manter seus dados de acesso seguros e informar qualquer uso não autorizado.

3.7 Qualquer atividade na conta é responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

3.8 A transferência de contas não é permitida.

3.9 O USUÁRIO concorda em receber mensagens informativas e comerciais da Arindolê e de suas parceiras. Se desejar cancelar o recebimento, pode fazê-lo diretamente na plataforma.

4. PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS poderão ser feitos através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

4.2 A Arindolê poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, já que esta administra suas operações independentemente da Arindolê, ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a Arindolê pode exercer sobre tal relação.

4.3 A Arindolê não pode garantir que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão sem erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

4.4 A Arindolê não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

5.1 A Arindolê poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A Arindolê tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, mas não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.

6.2 É inerente à atividade da Arindolê a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a Arindolê poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu site com seus parceiros.

6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar atendimento@arindole.com

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela Arindolê e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, escolher os produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondentes.

7.2 Após efetuar o registro no site, os USUÁRIOS, ao escolherem e pagarem pelos produtos e serviços adquiridos, assumirão o compromisso de colaborar para que a Arindolê alcance seu objetivo.

7.4 A Arindolê não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Arindolê, assim como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, além das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9. SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Arindolê poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) descumprir seus deveres de USUÁRIO; c) praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) a Arindolê entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou à própria Arindolê, ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as aquisições ativas e/ou ofertas realizadas serão automaticamente canceladas.

10. RESPONSABILIDADES

10.1 A Arindolê não detém nenhum produto oferecido por seus USUÁRIOS, não guarda a posse dos mesmos e não realiza ofertas em seu nome. A Arindolê tampouco intervém no preço dos produtos ou serviços, na entrega ou no uso dos produtos e serviços anunciados pelos seus USUÁRIOS no site.

10.2 A Arindolê não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Cada USUÁRIO conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos e serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

10.3 A Arindolê não se responsabiliza pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros USUÁRIOS ou terceiros faz por sua conta e risco, recomendando-se que realize todos os atos com cautela e bom senso.

10.4 Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos e cada um dos envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Arindolê e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

10.5 O USUÁRIO entende e reconhece que a Arindolê não possui controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados pelos USUÁRIOS, verdade ou precisão destes anúncios, capacidade dos USUÁRIOS para vender ou comprar produtos. A Arindolê também não pode garantir a identidade dos USUÁRIOS.

10.6 Devido à complexidade e variabilidade dos sistemas, a Arindolê não garante a prestação de serviço ininterrupta e/ou o acesso ininterrupto a seu site. Eventuais falhas de operação são tratadas durante o período em que forem constatadas e no tempo necessário para sua correção.

10.7 A Arindolê não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Arindolê também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no site. Os USUÁRIOS não poderão atribuir à Arindolê nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.

Equipe Arindolê